Associações entre as características sociodemográficas e de saúde dos trabalhadores do Ministério da Saúde e COVID-19 / Associations between sociodemographic and health characteristics of Ministry of Health workers and COVID-19

Resumo O estudo objetivou descrever características sociodemográficas e de saúde dos trabalhadores do Ministério da Saúde e possíveis associações com o trabalho afetado pela COVID-19. Estudo observacional, descritivo e transversal, realizado entre julho e outubro de 2021. Participaram 821 trabalhadores (67,6% mulheres e 32,4% homens), 53,3% da raça/cor branca, 66,7% com pós-graduação, 38,7% com renda de 5 a 10 salários mínimos; 65,4% referiram ter alguma doença, 69,2% tinham plano de saúde, 64,5% consumiam bebida alcoólica, 6,1% fumavam e 67,4% praticavam atividade física, 53,8% e 52,2% consideravam sua saúde física e mental boa, respectivamente. Para 81,8% o trabalho foi afetado pela pandemia. Os fatores associados ao trabalho afetado pela pandemia, após controle das variáveis de confundimento, foram escolaridade e saúde mental. Segundo 55% os aspectos emocionais representam a variável que mais afetou o trabalho. Os resultados apontaram características dos trabalhadores do Ministério da Saúde que podem contribuir para o planejamento de ações de proteção e promoção da saúde. São necessários investimentos em pesquisas relacionadas aos trabalhadores da saúde não diretamente da "linha de frente" da COVID-19, mas fundamentais para a gestão da crise em tempos de pandemia.

Abstract The present study aimed to describe sociodemographic and health characteristics of Ministry of Health workers and possible associations with work affected by COVID-19. This was an observational, descriptive, and cross-sectional study, conducted between July and October 2021. This study counted on the participation of 821 workers (67.6% women and 32.4% men), 53.3% of white race/color, 66.7% with a postgraduate degree, 38.7% with an income of 5 to 10 minimum wages. In addition, 65.4% reported having some form of disease, 69.2% had health insurance, 64.5% consumed alcohol, 6.1% were smokers, 67.4% practiced physical activity, and 53.8% and 52.2%, respectively, considered their physical and mental health to be good. For 81.8%, work was affected by the pandemic. Factors associated with work affected by the pandemic, after controlling for confounding variables, were level of education and mental health. According to 55%, the emotional aspects represent the variable that most affected their work. The results pointed out characteristics of Ministry of Health workers that can contribute to the planning of health protection and promotion actions. Investment in future studies is warranted, especially as regards the issue of health workers that are not directly in the "frontline" of COVID-19 but who are essential for crisis management during a pandemic.

Processo de construção do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI) / Construction process of the National Program for Access to Potable Water in Indigenous Lands (PNATI) / Proceso de construcción del Programa Nacional de Acceso a Agua Potable en Tierras Indígenas (PNATI)

Objetivo: compreender o processo de construção do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI), por meio de fatores socioepidemiológicos que impulsionaram sua institucionalização. Método: estudo descritivo e socioepidemiológico, baseado em dados secundários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com recorte temporal pré-pandêmico e pandêmico. Aanálise dos dados seguiu os fundamentos da teoria do sistema político de David Easton. Resultados: o processo de construção do programa considerou o volume de notificações de doenças de veiculação hídrica, o baixo acesso à água potável e a dificuldade no controle da qualidade desta nas aldeias atendidas pela SESAI. Após a construção do PNATI, verificou-se a importância desse instrumento para planejamento, gerência e controle social na garantia do abastecimento de água potável nas terras indígenas e mudanças na realidade sanitária dos povos indígenas do Brasil.Conclusão: o PNATI preenche uma lacuna existente quanto ao amparo legal, com a oportunidade de reverter o panorama de insuficiências de saneamento ambiental, com vistas a universalizar o acesso à água, em quantidade e qualidade nas comunidades indígenas, e contribuir para a melhoria da saúde dessa população.

Objective:to understand the construction process of the National Program for Access to Potable Water in Indigenous Lands, through socio-epidemiological factors that drove its institutionalization. Method:descriptive and socioepidemiological study, based on secondary data from the Special Secretariat for Indigenous Health (SESAI), with a pre-pandemic and pandemic time frame. Data analysis followed the foundations of David Easton's political system theory. Results:the program's construction process considered the volume of notifications of waterborne diseases, the low access to potable water and the difficulty in controlling its quality in the villages served by SESAI. After the construction of the PNATI, the importance of this instrument for planning, management and social control in guaranteeing the supply of potable water in indigenous lands and changes in the health reality of the indigenous peoples of Brazil was verified. Conclusion:PNATI fills an existing gap in terms of legal support, with the opportunity to reverse the scenario of insufficient environmental sanitation, with a view to universalizing access to water, in quantity and quality in indigenous communities, and contributing to the improvement of the health of this population.

Objetivo:comprender el proceso de construcción del Programa Nacional de Acceso a Agua Potable en Tierras Indígenas, a través de los factores socioepidemiológicos que impulsaron su institucionalización. Método:estudio descriptivo y socioepidemiológico, con base en datos secundarios de la Secretaría Especial de Salud Indígena (SESAI), con marco temporal antes y durante la pandemia. El análisis de datos siguió los fundamentos de la teoría del sistema político de David Easton. Resultados:el proceso de construcción del programa consideró el volumen de notificaciones de enfermedades hídricas, el bajo acceso al agua potable y la dificultad para controlar su calidad en las localidades atendidas por SESAI. Luego de la construcción del PNATI, se constató la importancia de este instrumento de planificación, gestión y control social en la garantía del abastecimiento de agua potable en tierras indígenas y cambios en la realidad sanitaria de los pueblos indígenas de Brasil. Conclusión:el PNATI llena un vacío existente en materia de respaldo legal, con la oportunidad de revertir el escenario de insuficiente saneamiento ambiental, con miras a universalizar el acceso al agua, en cantidad y calidad en las comunidades indígenas, y contribuir al mejoramiento de la salud de estas población.

A Política Nacional de Promoção da Saúde: texto e contexto de uma política / A National Health Promotion Policy: text and context of a policy

O artigo discute os argumentos presentes nos diferentes textos da Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, analisando os documentos de 2002, 2006 e 2014 e reunindo elementos para compreender como a promoção da saúde ganhou institucionalidade e entrou na agenda governamental. Conclui-se que os três documentos da Política representam momentos distintos, revelando tensões em sua definição, o que pode tanto reforçar uma tendência prescritiva da saúde como produzir o debate acerca dos determinantes sociais em uma concepção ampliada de saúde. Politizar tal debate é o primeiro passo, para não se correr o risco de se afirmar uma política que, principalmente, culpabiliza e responsabiliza o indivíduo.

The article discusses the arguments present in the various texts concerning the National Policy of Health Promotion in Brazil and analyzes the documents released in the years 2002, 2006 and 2014, bringing together elements so to understand how health promotion achieved a legal knowledge, becoming part of the government agenda. It concluded that the three Policy' texts embodied distinct moments and revealed tensions in the Policy definition, which can either strengthen a prescriptive trend of health as produce the debate about social determinants in an expanded conception of health. Politicizing such debate is the first step, at the risk of stating a policy that, mainly, blames and responsible individual.

Os sentidos e disputas na construção da Política Nacional de Promoção da Saúde / The senses and disputes in the construction of the National Health Promotion Policy

Este estudo teve como objetivo analisar a definição da Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto, foram feitas revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil. Partimos de uma visão de ciência construcionista, compreendendo a política como um processo dinâmico que se constitui a partir de diferentes fatores que influenciam as escolhas e posicionamentos dos atores e grupos. Identificamos no processo alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e a perspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação desta polarização se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, onde as propostas voltadas para o coletivo são tidas como comprometidas com um projeto emancipatório e as propostas voltadas para o individual são entendidas numa perspectiva de controle. O terceiro dilema se traduziu no emprego do conceito de empowerment sem uma discussão aprofundada de seus efeitos no processo de construção desta política em nosso âmbito...

This study aimed to examine the definition of the National Health Promotion Policy in 2006 in Brazil, trying to explain the meanings and disputes in the formulation and its implications for the field of healthcare process. For this purpose, literature review, analysis of documents and interviews with participants in the discussion of health promotion network in Brazil were made. We start from a constructionist view of science, including the policy as a dynamic process that is different from the factors that influence the choices and positions of actors and groups. We identify some tensions in the process can be understood as dilemmas that the debate raises. A first dilemma presented itself in the debate around the promotion model, which stems from the polarization historically constructed between the regulatory perspective and emancipatory perspective. A second dilemma concerns the ownership of this discussion unfolding in bias between the broad and narrow, where the proposals impacting the collective are seen as committed to an emancipatory project and proposals geared to the individual are understood from the perspective of control. The third dilemma has resulted in the employment of the concept of empowerment without a thorough discussion of its effect on the construction process of this policy in our framework...

Os sentidos & disputas na construção da política nacional de promoção da saúde / Senses & disputes in the construction of national policy to promote health

Na literatura acadêmica do campo da saúde há um debate extenso sobre o que é a promoção e como desenvolvê-la. Na arena política setorial o debate explicita-se nas diretrizes e estratégias de ação, que reúnem diferentes concepções e propostas de promoção. Toda esta discussão repercute na organização dos serviços e na atenção propriamente dita, mas sem uma explicitação dos conflitos em disputa. Este estudo teve como o objetivo central analisar o processo de definição da Política Nacional dePromoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto buscou-se a partir de estratégias metodológicas combinadas reunir elementos para a análise sobre oprocesso de construção desta política. Foi feita a revisão bibliográfica do tema no debate nacional e sua interface com o debate internacional, a análise de documentos nacionais que propiciaram o desenvolvimento do texto da política e a realização de entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil.Identificamos no processo de construção da PNPS alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e aperspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação destapolarização, se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, produzindo uma falsa diferenciação entre as propostas voltadas para o coletivo e vistas como comprometidas com um projeto emancipatório, e as propostas voltadas para o individual, entendidas numa perspectiva de controle.

O terceiro dilema se traduziu noemprego do conceito de empowerment sem uma discussão aprofundada dos efeitos deste no processo de construção desta política em nosso âmbito. Os ‘dilemas promocionistas’ presentes no debate da PNPS nos remeteram ao estudo de Arouca sobre o ‘dilema preventivista’ possibilitando uma retomada do debate sobre o ‘conceitoampliado de saúde’ e a identificação das disputas de sentido entre promocionistas e reformistas no debate atual sobre a política de promoção.